Termos de Uso
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- Uso do Site
1.1 Acesso autorizado: O acesso ao site da Loja de Piscinas Aquazul é permitido apenas para usuários maiores de 18 anos ou que tenham permissão de seus responsáveis legais. Ao utilizar o site, você declara ter idade legal para celebrar contratos vinculativos.
1.2 Uso pessoal e não comercial: O site destina-se ao uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, modificação, venda ou exploração de qualquer conteúdo ou serviço do site para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.
1.3 Conteúdo gerado pelo usuário: Caso você envie ou compartilhe conteúdo no site da Aquazul, como avaliações, comentários ou outras contribuições, você concede à Aquazul uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer mídia.
- Propriedade Intelectual
2.1 Direitos autorais e marcas comerciais: O site da Aquazul, incluindo todo o seu conteúdo, é protegido por direitos autorais, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual. Todos os direitos sobre o conteúdo do site pertencem à Aquazul Piscinas ou a terceiros licenciadores.
2.2 Uso permitido: Você pode visualizar, imprimir ou fazer download de partes do conteúdo do site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que não modifique ou exclua qualquer aviso de direitos autorais ou outros avisos de propriedade.
- Responsabilidades do Usuário
3.1 Informações precisas: Ao criar uma conta ou fornecer informações em nosso site, você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas sobre si mesmo.
3.2 Senha e conta: Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
3.3 Uso adequado: Ao utilizar nosso site, você concorda em não:
- Violar qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros;
- Interferir ou danificar a segurança do site;
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- Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador ou ofensivo;
- Publicar ou enviar qualquer conteúdo que viole direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual.
- Modificações e Rescisão
4.1 Modificação dos termos: A Loja de Piscinas Aquazul reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente os termos atualizados.
4.2 Rescisão de acesso: Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
- Disposições Gerais
5.1 Lei aplicável: Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do [Inserir país ou região], sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis.
5.2 Jurisdição: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do [Inserir país ou região], a menos que a legislação aplicável estabeleça de outra forma.
5.3 Independência das cláusulas: Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Agradecemos por ler nossos Termos de Uso. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco por meio das informações fornecidas em nosso site.